Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional do Monte Pascoal e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1961, Página 10552 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DO MONTE PASCOAL - Criação - Pôrto Seguro, BA