Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.928, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Forte Maia a pesquisar scheelita no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1962, Página 13228 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 353 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Scheelita - Autorização - Brejo da Cruz, PB