Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.550, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Irmã Elvira, com sede em Votuporanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1963, Página 5045 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 530 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Declaração - Votuoranga - SP.