Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.414, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência São Francisco de Assis, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1963, Página 1694 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 187 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Declaração - Utilidade pública - São Paulo, SP
SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS