Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.409, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1962, Página 11009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 398 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição hospitalar - Itapira, SP
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPIRA