Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.331, DE 30 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública o Hospital Santa Catarina de Alexandria - Instituto General Oswaldo Melchiades de Almeida, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1962, Página 10607 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 397 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição hospitalar, GB
INSTITUTO GENERAL OSWALDO MELCHIADES DE ALMEIDA
HOSPITAL SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA