Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.328, DE 30 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Declaração pública a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1962, Página 10900 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 397 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição hospitalar, GB
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES