Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.040, de 23 de Maio de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.040, de 23 de Maio de 1962
Cria a Comissão de Coordenação da Aliança para o Progresso.
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
...artigo 16, III do Ato
Adicional...
Leia-se:
... artigo 18, III do Ato Adicional...
Na alínea d do artigo 2º onde se lê:
... aqueles que merecem a sua
aprovação;
Leia-se:
... aqueles que merecerem a sua aprovação
No § 2º do artigo 4º, onde se lê:
... pessoal dos Estados, que forem
colocados...
Leia-se:
... pessoal dos Estados que for colocado...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/05/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1962, Página 5760 (Retificação)