Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1972
EMENTA: Cria Programa Especial para o Vale do São Francisco (PROVALE) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1972, Página 1129 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/4/1972, Página 162 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROVALE - Criação
PROVALE - Relação - Obra pública - Prioridade
OBRA PÚBLICA - Execução - Prioridade - PROVALE - Competência - Ministério dos Transportes - DNPVN - SUNAMAM - DNER - Ministério do Interior - Ministério da Agricultura - INCRA - IBDF - Ministério das Minas e Energia - CHESF
PROVALE - Recursos financeiros - Definição
PIN - PROTERRA - PROVALE - Transferência - Recursos financeiros
PROVALE - Relação - Obra pública - Prioridade
OBRA PÚBLICA - Execução - Prioridade - PROVALE - Competência - Ministério dos Transportes - DNPVN - SUNAMAM - DNER - Ministério do Interior - Ministério da Agricultura - INCRA - IBDF - Ministério das Minas e Energia - CHESF
PROVALE - Recursos financeiros - Definição
PIN - PROTERRA - PROVALE - Transferência - Recursos financeiros