Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.192, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1971
EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRODOESTE), e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1971, Página 8969 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 13/11/1971, Página 2014 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRODOESTE - Criação - Objetivo - Recursos financeiros
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério dos Transportes - Ministério do Interior - Pagamento - Despesa - Implantação - Pavimentação - Rodovia - Realização - Obra pública - Saneamento - PRODOESTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Competência - Fixação - Área prioritária - Execução - Programa - Colonização - PRODOESTE
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério dos Transportes - Ministério do Interior - Pagamento - Despesa - Implantação - Pavimentação - Rodovia - Realização - Obra pública - Saneamento - PRODOESTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Competência - Fixação - Área prioritária - Execução - Programa - Colonização - PRODOESTE