Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 984, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969
EMENTA: Aprova a reforma do ex-cabo Ozeas Raphael Balbino, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8935 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 188 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Aprovação - Reforma militar - Cabo