Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 952, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
EMENTA: Concede pensão especial aos três últimos trinetos de Tiradentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1969, Página 8802 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 161 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Descendente - Vulto histórico