Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 774, DE 20 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Universidade do Rio Grande, RS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1969, Página 7097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 135 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
URG - Autorização - Funcionamento - Rio Grande, RS
URG - Composição - Patrimônio - Organização administrativa