Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 736, DE 5 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Aprova a reforma do ex-cabo Wilson Evangelista de Souza, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1969, Página 6697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 92 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1969, Página 7064 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Aprovação - Reforma militar - Cabo