Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 735, DE 5 DE AGOSTO DE 1969
EMENTA: Aprova a reforma do ex-soldado Farid João Mussi, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1969, Página 6697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 92 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1969, Página 7064 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Reforma militar - Soldado - Aprovação