Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 731, DE 5 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Altera a disposição da Lei nº ;4.402, de 10 de setembro de 1964, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1969, Página 6697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 90 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UFRJ - Autorização - Direção - Utilização - Terreno - Cidade universitária