Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 642, DE 19 DE JUNHO DE 1969

EMENTA: Aprova o Acordo de Cooperação Cultural entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Índia, assinado em 23 de setembro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1969, Página 5234 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 96 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1969, Página 5398 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O anexo está publicado no D.O., de 20/06/1969, p.5234/5235.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional