Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 577, DE 8 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Concede pensões especiais aos beneficiários dos membros da Expedição "Calleri", falecidos em missão de pacificação dos índios Atroari.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1969, Página 3930 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 50 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Beneficiário - Concessão - Membros - Expedição - Pacificação - Índio