Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Inclui no Orçamento Plurianual de Investimentos projeto que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1969, Página 3657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 40 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1969, Página 3819 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATIVIDADE PECUÁRIA - Bovino - Projeto - Desenvolvimento - Inclusão - Orçamento plurianual de investimentos
EMPRÉSTIMO EXTERNO - Recursos financeiros - BID - FUNAGRI