Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 535, DE 17 DE ABRIL DE 1969
EMENTA: Aprova a reforma do ex-soldado Dilson Alves Nogueira, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1969, Página 3273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 29 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOLDADO - Aprovação - Reforma militar - Ministério do Exército