Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 434, DE 23 DE JANEIRO DE 1969

EMENTA: Altera a Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1969, Página 859 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 50 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADICIONAL DE INATIVIDADE - Complementação
MILITAR - Inatividade - Remuneração
CVVM