Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 421, DE 16 DE JANEIRO DE 1969

EMENTA: Autoriza a comissão de Plano de Carvão Nacional a doar o Ambulatório de Figueira à Prefeitura Municipal de Curiuva, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1969, Página 553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 39 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1969, Página 739 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CPCAN - Doação - Ambulatório - Prefeitura Municipal - Município - Curiuva, PR
CONVÊNIO - Celebração