Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Provê sobre o incremento de matrículas em estabelecimentos de ensino superior, em 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1968, Página 11313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 86 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CURSO SUPERIOR - Autorização - Normas - Aumento - Vaga - Estabelecimento de Ensino
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
UNIÃO FEDERAL - Auxílio Financeiro