Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 295, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Cria Comissão Liquidante do Acervo do Conselho Nacional de Economia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2472 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 521 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CNE - Criação - Comissão - Liquidação - Acervo
CNE - Transferência - Bens - Dotação orçamentária - Órgãos - Administração direta
UNIÃO FEDERAL - Extinção - Órgãos - Administração direta - Prazo - Vigência