Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.048, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Cria a Biblioteca Nacional para assuntos educacionais e científicos, e dá outras providêcias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8957 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 786 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BN - Assunto - Educação - Ciência - Sede - Distrito Federal - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Convênio - Prefeitura do Distrito Federal - Elaboração - Projeto - Execução - Obra de engenharia