Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.641, DE 22 DE AGOSTO DE 1946
EMENTA: Aceita doações feitas a união de quatro terrenos sistuados no município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1946, Página 12072 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DOAÇÃO - Terreno - Prefeitura Municipal - União Federal - Governo - Sousa, PB