Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.393, DE 21 DE JUNHO DE 1946
EMENTA: Concede pensão a um veterano do Paraguai.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1946, Página 9407 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 230 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - concessão - Brasileiro - Guerra - Paraguai