Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.355, DE 13 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Funda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1946, Página 8991 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 205 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

IBECC - Criação - Assistência - Educação - Ciências