Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.991, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sobre o preenchimento de funções de assistente da Tabela Numérica de Mensalista da Escola de Agronomia Eliseu Maciel.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1946, Página 2546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 475 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Agronomia - Preenchimento - Função - Assistente - Tabela - Mensalista