Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.985, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Autoriza a ocupação, pelo Govêrno Federal, das Minas de São Jerônimo e Butiá, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1946, Página 2377 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 470 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARVÃO - Minas - Autorização - Governo Federal - Ocupação - Município - São Jerônimo - Butiá - Rio Grande do Sul
MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Designação - Comissão - Apreciação - Dissídio - Empregador - Empregado - Minas - Carvão - Rio Grande do Sul