Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.828, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento da União dos Escoteiros do Brasil como instituição destinada a educação extra escolar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1946, Página 1385 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 332 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) - reconhecimento - Instituição de ensino - Escotismo - Prática educativa