Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.801, DE 23 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Estudos e Pesquisas sobre a febre amarela, mantido pelo Ministério da Educação em cooperação com a Fundação Rockefeller.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1211 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 314 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Órgãos - Manutenção - Febre amarela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Organização adminstrativa - Competência - Subordinação