O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

 DECRETA:

     Art. 1º O Quadro de Estado-Maior General do Exército passa a ser constituído de:

     15 Generais de Divisão
     30 Generais de Brigada
       1 General Médico
       1 General Intendente
       4 Generais de Brigada Técnicos.

     Art. 2º São transferidos para o Quadro de Estado-Maior General e computados nos efetivos fixados no artigo anterior todos os Oficiais Generais dos Quadros "Qa" e "Q", os quais serão colocados no respectivo Quadro, por antigüidade de pôsto.

     Art. 3º O presente Decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de janeiro, 4 de janeiro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.

GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.