Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 7.026, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1944

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 4521, de 24 de julho de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1944, Página 19065 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - LEGISLAÇÃO - COMISSÃO NACIONAL - GASOGENIO - MAGR