Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.969, DE 19 DE OUTUBRO DE 1944

EMENTA: Dispõe sobre os fornecedores de cana que lavram terra alheia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1944, Página 18121 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REGULAMENTAÇÃO - Profssão - Colono - Corrrelção - Acordo - Convenção - IAA -Dedução - Importância - Atividade - Assistência - Técnico Agrícola - Médico - Indenização - Trabalhador Rural - Elaboração - Proprietario - Minuta - Contrato - Categoria Profissional - Definição - Manutenção - Registro - Local - Livro - Criação - Carteira Profissional -Trabalhador - Usina - Alteração - Legislação - Estatuto - Lavoura - Cana de Açucar - Atividade - Procurador