Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.322, DE 7 DE MARÇO DE 1944

EMENTA: Modifica o art. 1º do Decreto-lei nº 4.148, de 5-3-1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1944, Página 3977 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Alteração - Dispositivos - Normas - Retificação - Zona Aérea - Região Norte - Região Nordeste - Região Leste - Região Centro Oeste - Região Sul