Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.975, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1943
EMENTA: Estende aos diplomados pelo curso de Educação Física da Marinha, as regalias de licenciado em educação física.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1943, Página 16593 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXTENSÃO - LICENCIATURA - DIPLOMADO - EDUCAÇÃO FÍSICA - MARINHA