Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.941, DE 28 DE OUTUBRO DE 1943
EMENTA: Cria a Colônia Agrícola Nacional "Dourados", no Território Federal de Ponta Porã, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1943, Página 16115 (Publicação Original)
Observação:
Reproduz-se por ter saído, como decreto, na edição do D.O.,Seção I, do dia 30/10/1943.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COLÔNIA AGRICOLA - Dourados - Território Federal de Ponta Porã - Criação