Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.796, DE 3 DE SETEMBRO DE 1943

EMENTA: Altera disposições do Decreto-Lei nº 4.521, de 24 de julho de 1942, que organizou a Comissão Nacional do Gasogênio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1943, Página 13345 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ALTERAÇÃO - DISPOSITIVOS - DECRETO LEGISLATIVO - APLICAÇÃO - SANÇÃO - CNG - CAPACIDADE - ORGANIZAÇÃO - SUBCOMISSÃO - ACORDO - ESTADOS - MUNICIPIOS