Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 5.769, DE 23 DE AGOSTO DE 1943 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 5.769, DE 23 DE AGOSTO DE 1943
Cria o 14º Batalhão de Engenharia, com sede em Campinas, Estado de Paraíba.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA: Artigo único. É criado, para instalação imediata, com sede em Campina Grande, Estado da Paraíba, o 14º Batalhão de Engenharia, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agôsto de 1943, 122º de Independência o 55º da República. GETÚLIO VARGAS |
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/08/1943
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1943, Página 12785 (Publicação Original)