Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.760, DE 19 DE AGOSTO DE 1943

EMENTA: Autoriza a celebração de acordo com o abrigo do Cristo Redentor, para a instituição, pela União Federal, de uma fundação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1943, Página 12545 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - GOVERNO FEDERAL - ACORDO - INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - OBJETIVO - INCORPORAÇÃO - IMOVEL