Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.480, DE 13 DE MAIO DE 1943

EMENTA: Institue o curso de jornalismo no sistema de ensino superior do país, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1943, Página 7745 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

NORMAS - CRITERIOS - CRIAÇÃO - CURSO SUPERIOR - JORNALISMO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - NIVEL SUPERIOR - TERRITORIO NACIONAL