Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.403, DE 13 DE ABRIL DE 1943
EMENTA: Aprova acordo firmado entre a Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico (SAVA) e a Rubber Development Corporation.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1943, Página 5775 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Aprovação (administração pública)