Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.388, DE 12 DE ABRIL DE 1943

EMENTA: Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no Decreto-Lei n.º 556, de 12 de julho de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1943, Página 5769 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1943, Página 11025 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Normas - Organização - Quadro de serviços - Efetivos militares - Exército