Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.798, DE 6 DE OUTUBRO DE 1942 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 4.798, DE 6 DE OUTUBRO DE 1942
Cria o 1º Grupo Independente de Atilharia, na 7ª Região Militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É criado, para instalação desde já, com sede em Fernando de Noronha, o primeiro Grupo Independente de Artilharia, com efetivo e material que serão, oportunamente, fixados por ato do Ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/1942
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1942, Página 15011 (Publicação Original)