Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 1942 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 4.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 1942
Cria a 7ª Companhia Independente de Guardas, com sede em Caruarú.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É criada, para instalação desde já com sede em Caruarú - Estado de Pernambuco, a sétima companhia Independente de Guardas, com organização e efetivo que serão fixados, oportunamente, por ato do Ministro de Estado da Guerra, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra
DECRETA:
Artigo único. É criada, para instalação desde já com sede em Caruarú - Estado de Pernambuco, a sétima companhia Independente de Guardas, com organização e efetivo que serão fixados, oportunamente, por ato do Ministro de Estado da Guerra, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/09/1942
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1942, Página 14484 (Publicação Original)