Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.716, DE 21 DE SETEMBRO DE 1942
EMENTA: Dispõe sobre a criação e organização da Diretoria Nacional do Serviço de Defesa Passiva Anti-Aérea, com sede no Distrito Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1942, Página 14433 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - criação - Organização administrativa - Diretoria