Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.500, DE 20 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Prevê a situação da Companhia Italiana dei Cavi Telegrafici Sttomarini em face da necessidade de suspensão dos seus serviços internacionais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1942, Página 11481 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

SERVIÇO RADIOTELEGRÁFICO - Telégrafo - Suspensão temporária de serviços - Empresa estrangeira - Intervenção federal