Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.024, DE 16 DE JANEIRO DE 1942 - Publicação Original
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DECRETO-LEI Nº 4.024, DE 16 DE JANEIRO DE 1942
Cria a Formação Sanitária da 7ª Região Militar.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É organizada para instalação a partir de 1 de fevereiro do corrente ano, a 7ª Formação Sanitária Regional, com sede em Recife.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/01/1942
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1942, Página 913 (Publicação Original)