O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e

CONSIDERANDO que é dever do Estado cultuar a memória e o exemplo dos homens que, pelo pensamento e pela ação, serviram devotadamente à Pátria; 

CONSIDERANDO que a 4 do corrente mês se comemora o centenário do nascimento de Prudente José de Morais Barros, ex-Presidente da República, que por sua conduta como cidadão e como estadista, se tornou credor da gratidão nacional,

DECRETA:

     Artigo único. O Governo da União, em nome do povo brasileiro e exprimindo a gratidão nacional, considera data de celebração pública o dia 4 de outubro de 1941, centenário do nascimento de Prudente José de Morais Barros.

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.

GETULIO VARGAS
Vasco T. Leitão da Cunha.